Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino

Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza

Resultado inesperado em cirurgia no braço não gera dano moral a paciente

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal.

Inexistência de constituição definitiva do crédito tributário.

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Ação regressiva de ressarcimento de reparação de dano movida contra o empregado.

Descabe falar no ressarcimento previsto no art. 934 do Código Civil.

OAB reúne vítimas de racismo em ato público

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato

Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.